Lei nº 5.553, de 03 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5553
Ano
2018
Data
03/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Creche Solidária, no Município de Volta Redonda.
Indexação
Observação
Ver. Rosana Mota da Silva Bergone
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica