Lei nº 5.552, de 03 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5552
Ano
2018
Data
03/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ver. Isaac Bernardo de Araújo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica