Lei nº 5.545, de 09 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5545
Ano
2018
Data
09/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a nomenclatura do Restaurante Municipal Dolores de Paiva Matos da Silva para Geraldo Costa. - Restaurante Popular.
REVOGADA pela Lei Municipal nº 5.560, 10/12/2018.
REVOGADA pela Lei Municipal nº 5.560, 10/12/2018.
Indexação
Observação
Ver. Nilton Alves de Faria
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 5.560, de 10 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica