Lei nº 5.535, de 19 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5535
Ano
2018
Data
19/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do serviço de assistência religiosa (capelania) na Guarda Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. - Capelão.
Indexação
Observação
Ver. Isaac Bernardo de Araújo
Julgada Inconstitucional pelo TJ/RJ.
Julgada Inconstitucional pelo TJ/RJ.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica