Lei nº 5.256, de 07 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5256
Ano
2016
Data
07/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA LAR E ESCOLA RECANTO DAS CRIANÇAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica