Lei nº 5.261, de 11 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5261
Ano
2016
Data
11/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica