Lei nº 3.882, de 23 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3882
Ano
2003
Data
23/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Interdisciplinar e de participação comunitária de prevenção à violência nas escolas de ensino médio na Rede Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica