Lei nº 3.898, de 17 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3898
Ano
2003
Data
17/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre adoção de mecanismo para impedir que a passagem de ar na rede de abastecimento de água seja registrada como consumo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.062, de 30 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica