Lei nº 3.337, de 01 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3337
Ano
1997
Data
01/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério
Indexação
Observação
Revogada pela lei Municipal nº 4273, de 28/02/2007.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica