Lei nº 3.313, de 13 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3313
Ano
1996
Data
13/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Comodato. (Sociedade Pró - Melhoramento do Bairro Santo Agostinho) Rua Soldado Francisco Alves Rocha nº. 220 - Santo Agostinho.
Indexação
Observação
Prefeito Paulo César Baltazar da Nóbrega
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica