Lei nº 3.290, de 19 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3290
Ano
1996
Data
19/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGREMIAÇÃO FILANTRÓPICA E CULTURAL AMIZADE VEM AI.
Indexação
Observação
Vereador Mário Ribeiro de Souza Carneiro Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.410, de 09 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica