Lei nº 3.931, de 06 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3931
Ano
2004
Data
06/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO VIDA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica