Lei nº 3.136, de 03 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3136
Ano
1995
Data
03/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO DA SEGURANÇA NO LAR, NO TRÂNSITO E NO TRABALHO, NO ENSINO FUNDAÇÃO DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Prefeito Paulo César Baltazar da Nóbrega
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica