Lei nº 5.498, de 28 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5498
Ano
2018
Data
28/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Ver. Carlos Alberto de SantAnna
DECLARADO INCONSTITUCIONAL O ARTº 5.
DECLARADO INCONSTITUCIONAL O ARTº 5.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica