Lei nº 3.957, de 15 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3957
Ano
2004
Data
15/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OS JOGOS DESPORTIVOS EXTRA- CLASSES, ENVOLVENDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica