Lei nº 5.401, de 02 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5401
Ano
2017
Data
02/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA TEMA TRANSVERSAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS A SER TRABALHADO NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS NATURAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica