Lei nº 3.991, de 07 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3991
Ano
2018
Data
07/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O PROGRAMA "A ESCOLA NO CINEMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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