Lei nº 3.996, de 23 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3996
Ano
2018
Data
23/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE GRATUIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL GENERAL RAULINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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