Lei nº 3.019, de 11 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3019
Ano
1994
Data
11/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA HOMEOPATIA NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Indexação
Observação
Vereador Walmir Vitor de Souza
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica