Lei nº 3.016, de 05 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3016
Ano
1993
Data
05/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, VISANDO A LIGAÇÃO DAS RUAS OSMARINO O.MORÃES (VR) E MANOEL JOSÉ DA SILVA (BM) À ENTRADA DO BAIRRO VILA ELMIRA.
Indexação
Observação
Vereador José Ivo de Souza
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica