Lei nº 4.034, de 18 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4034
Ano
2005
Data
18/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OAC - ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA DE VOLTA REDONDA E REGIÃO. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica