Lei nº 2.975, de 01 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2975
Ano
1993
Data
01/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ANALFABETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Vereador João Elias Auad
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica