Lei nº 5.495, de 15 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5495
Ano
2018
Data
15/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E SUAS PRÁTICAS POR ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS SEGUNDO AS LEIS VIGENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESCOTEIRO.
Indexação
Observação
Ver. Carlos SantAnna e Edson Carlos Quinto - INCONSTITUCIONAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica