Lei nº 4.077, de 12 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4077
Ano
2005
Data
12/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO PARTILHA - GP, ASSOCIAÇÃO CIVIL COM FINALIDADE FILANTRÓPICA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica