Lei nº 4.078, de 12 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4078
Ano
2005
Data
12/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA A AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica