Lei nº 4.092, de 13 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4092
Ano
2005
Data
13/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS POR PACIENTES DE MARCA-PASSO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica