Lei nº 4.150, de 06 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4150
Ano
2006
Data
06/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, BAIRRO SIDERLÂNDIA, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica