Lei nº 2.791, de 28 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2791
Ano
1992
Data
28/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM SIDERLÂNDIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL ARARUAMA.
Indexação
Observação
Prefeito Wanildo de Carvalho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica