Lei nº 2.680, de 24 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2680
Ano
1991
Data
24/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE LEITE MATERNO DE QUE TRATA O ARTIGO 402 DA L.O.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Vereador Luiz Simões
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica