Lei nº 5.289, de 21 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5289
Ano
2016
Data
21/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A AMIFRATER - ASSOCIAÇÃO AMIGOS FRATERNOS DE VOLTA REDONDA, MANTENEDORA E RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV.
Indexação
Observação
Assuntos
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