Lei nº 4.302, de 16 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4302
Ano
2007
Data
16/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ - VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica