Lei nº 4.351, de 05 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4351
Ano
2007
Data
05/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS PARQUES PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, OU DEFICIENTE FÍSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica