Lei nº 2.458, de 12 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2458
Ano
1989
Data
12/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ÁREAS PARA VAZAMENTO DE ENTULHO DE OBRAS E TERRAS, SEPARADA DO LIXO URBANO.- MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Vereador Paulo César Baltazar da Nóbrega
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica