Lei nº 4.418, de 16 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4418
Ano
2008
Data
16/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O "PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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