Lei nº 203, de 05 de maio de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
203
Ano
1959
Data
05/05/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE CARTEIRA DE SAÚDE COMO MEDIDA PROFILÁTICA DAS MOLÉSTIAS INFECTO-CONTAGIOSAS
Indexação
Observação
Prefeito Sávio de Almeida Gama
Assuntos
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