Lei nº 4.496, de 17 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4496
Ano
2008
Data
17/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEIO AMBIENTE/PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica