Lei nº 2.348, de 23 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2348
Ano
1988
Data
23/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA AGREMIAÇÃO ASA NEGRA FUTEBOL CLUBE, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.
Indexação
Observação
Prefeito Marino Clinger Toledo Netto
Assuntos
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