Lei nº 2.329, de 28 de julho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2329
Ano
1988
Data
28/07/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SOLICITA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 2364, de 14/11/1988
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica