Lei nº 2.278, de 22 de março de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2278
Ano
1988
Data
22/03/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE INTERESSE CULTURAL , HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO, PARA EFEITO DE TOMBAMENTO AS OBRAS, ESTÁTUAS E CONSTRUÇÕES EXISTENTES NA PRAÇA BRASIL.
Indexação
Observação
Vereador Luiz Carlos Hallack Sarkis
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica