Lei nº 4.626, de 27 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4626
Ano
2009
Data
27/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO CULTURAL E ESPORTIVO.
Indexação
Observação
Título de Utilidade Pública entregue em 21/06/2012.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica