Lei nº 4.634, de 10 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4634
Ano
2009
Data
10/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ITATIAIA, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE, RIO CLARO, RIO DAS FLORES E VALENÇA, QUE VISANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica