Lei nº 4.689, de 08 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4689
Ano
2010
Data
08/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DOENÇA FALCIFORME E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRAÇO FALCIOFORME E ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica