Lei nº 4.698, de 28 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4698
Ano
2010
Data
28/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES ATENDIDOS PELA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica