Lei nº 4.749, de 04 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4749
Ano
2011
Data
04/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE PARKINSON DE VOLTA REDONDA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 21/06/2012.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica