Lei nº 4.754, de 28 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4754
Ano
2011
Data
28/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica