Lei nº 4.757, de 06 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4757
Ano
2011
Data
06/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPENEA - COOPERADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AMIGOS. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 21/06/2012.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica