Lei nº 2.128, de 18 de junho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2128
Ano
1986
Data
18/06/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO ESPÍRITA CASA BLANCA, NO BAIRRO CASA DE PEDRA.
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal 2548, de 10/08/1990
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.548, de 10 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica