Lei nº 2.118, de 26 de maio de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2118
Ano
1986
Data
26/05/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA IGREJA METODISTA WESLEYANA, NO BAIRRO CASA DE PEDRA.
Indexação
Observação
Vereador José Israel dos Anjos
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica