Lei nº 4.789, de 12 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4789
Ano
2011
Data
12/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR PEDACINHO DO CÉU.
Indexação
Observação
Título de Utilidade Pública entregue em 21/06/2012.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica