Lei nº 4.800, de 31 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4800
Ano
2011
Data
31/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA FORMA ABAIXO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica